DECRETO LEGISLATIVO Nº 388, DE 21 DE OUTRUBRO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.
REGINALDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-------
Art. 1º Fica concedido o Título de "CIDADÃO BATATAENSE", ao Senhor JOSÉ RENATO NALINI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 21 DE OUTUBRO DE 2015.
REGINALDO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
(Autor: Luis Fernando Benedini Gaspar Junior)
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.